A ordem do presidente João Pessoa para investigar o uso de instrumento de tortura em Belém/PB

Foto: Fabrice Monteiro.

O então presidente (governador) da Paraíba, João Pessoa, ao assumir o governo estadual em 1928, nomeou Gratuliano da Costa Brito - integrante de tradicional família do Cariri paraibano e recém-formado na Faculdade de Direito do Recife - como Delegado Geral da Polícia, o mesmo que se tornaria governador interventor da Paraíba no período de 1932 a 1934, durante a primeira fase do governo de Getúlio Vargas.

Apesar de pertencer à oligarquia Epitacista, sendo sobrinho do paraibano Epitácio Pessoa, ex-presidente do Brasil (1919 a 1922), João Pessoa tinha uma política de enfretamento às oligarquias do interior do Estado, em uma época na qual o coronelismo, uma das características da República Velha, dominava o cenário político, social e até religioso nas pequenas e médias cidades do interior, especialmente. Os coronéis que mandavam e desmandavam.

Nesse contexto, ao receber uma denúncia do então distrito de Belém de Caiçara, sobre o uso de um instrumento de tortura em presos na delegacia, chamado de “gargalheira”, utilizado no período escravocrata no Brasil, João Pessoa (imagem à direita) não hesitou e mandou o Delegado Geral da Polícia, Gratuliano Brito, investigar o caso.

O resto da história é contado na Dissertação de Márcio Mâcedo Moreira, intitulada: “Entre Britos e Gaudêncios: Cultura Política e Poder Familiar nos Cariris Velhos da Paraíba (1930-1960)”, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em História da UFPB. 

A seguir, trecho citando o caso ocorrido em Belém no final da década de 1920:

Gratuliano Brito colou grau pela Faculdade de Direito do Recife em 1926. [...] Em 1928, ano de início do Governo João Pessoa, passou a ser Delegado Geral da Polícia.

Na função de delegado, Gratuliano Brito teve muito trabalho, pois era ele quem apurava todas as denúncias de violência privada no Estado. Um dos casos curiosos foi o pedido de João Pessoa para verificar o uso de uma gargalheira em Belém de Caiçara, cidade da região do Brejo. Ao confirmar a denúncia, João Pessoa pediu para ver a gargalheira e perguntou o que havia sido feito com o delegado. Ao saber que Gratuliano não fizera nada, João Pessoa o chamou em seu gabinete. Gratuliano teve que explicar a situação precária da delegacia e afirmar que a gargalheira não estava em uso. João Pessoa o perdoou (BRITO, G, 1979, p.10-15).

Neste período Gratuliano Brito foi o agente que percorreu todo o Estado em péssimas condições de transporte para verificar as ocorrências dos mandos e desmandos dos coronéis. Segundo o próprio Gratuliano, João Pessoa dava muito trabalho ao querer combater a violência privada. [...]

[Nota de rodapé: Gargalheira] tratava-se de um colar de ferro conhecido como “golinha” ou “gargalheira”. Aqui, na Paraíba, ficou conhecido como “gargalheira” e era utilizado como instrumento de punição para com os escravos. No caso de Belém de Caiçara, o instrumento ficava preso com duas hastes na parede, impedindo o preso de mexer o pescoço.