Criação da Escola de Instrução Pública Primária de Gengibre (Belém) em 1869

Foto: Grupo de alunos da Escola Estadual Felinto Elísio, década de 1950. No canto direito, a professora Cristina Dantas. Arquivo da professora Sorayma de Sousa (Página no Facebook: Memórias da minha cidade). Observação: a imagem não se refere à Escola de Instrução Primária de 1869 citada na matéria.

No governo do então presidente da Província da Parahyba do Norte, Venâncio José de Oliveira Lisboa, a povoação de Gengibre, como Belém era chamada, foi contemplada com sua primeira “cadeira de instrução pública primária”, que correspondia à primeira fase do atual ensino fundamental. A escola poderia funcionar na residência dos professores, em casas alugadas ou em prédios públicos, quando esses últimos existiam nas pequenas povoações.

A cadeira de instrução primária de Gengibre, apenas para o sexo masculino e com objetivo exclusivo de ensinar a ler e a escrever, foi criada através da Lei nº 339, de 27 de novembro de 1869. Essa lei também criou cadeiras em outras localidades:

Lei nº 339 – de 27 de novembro de 1869

Ficam criadas quatro cadeiras de instrução primária para o sexo masculino, sendo uma na cidade de Mamanguape, uma na povoação de Banabuyé do termo de Alagoa Nova, uma na povoação do Gengibre pertencente às freguesias de Bananeiras e Independência e uma na povoação de Cabaceiras do termo de Bodocongó.  (INEP - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Leis e Regulamentos da Paraíba no Período Imperial. Coleção Documentos da Educação Brasileira. Org. Antonio Carlos Ferreira Pinheiro e Cláudia Engler Cury. Brasília, 2004).

Na época da criação da primeira cadeira de instrução primária em Gengibre, o povoado pertencia, simultaneamente, pelo menos na descrição da lei citada, às freguesias de Bananeiras e da Independência (Guarabira). As Freguesias eram divisões administrativas que correspondiam às atuais paróquias católicas e que serviam de referência geográfica, religiosa e política.

Já o primeiro prédio escolar público (foto acima) seria construído em Belém apenas no ano de 1955, durante a administração do governador da Paraíba José Américo de Almeida, recebendo o nome de Felinto Elísio, antigo professor que atuou no ainda distrito de “Belém da Comarca de Guarabira”, no final do século XIX (19), como consta no jornal A União, edição 462, do ano de 1895.

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