Limites territoriais de Belém (PB): os casos de Caiçarinha, Lagoa do Curimataú e da Vila Cordeiro

O IBGE divulgou a Malha Setorial Intermediária atualizada, em formato digital, com a classificação de setores censitários urbanos e rurais de todos os municípios brasileiros, a fim de atender demandas de planejamento territorial. O setor censitário representa a menor porção territorial utilizada pelo IBGE para planejar e realizar pesquisas estatísticas, como o Censo Demográfico 2022.

No caso do município de Belém, no Agreste/Brejo paraibano, permanecem as inconsistências territoriais com alguns limites intermunicipais, os quais ainda causam discussões e dúvidas entre os habitantes das localidades.

CAIÇARINHA

O povoado de Caiçarinha, por exemplo, entre os limites de Belém e Pirpirituba, é um dos casos mais conflituosos dessa delimitação territorial. Pela atual Malha Setorial Intermediária do IBGE, usada como base para o Censo Demográfico 2022, parte do povoado de Caiçarinha pertence ao município de Belém e outra parte ao município de Pirpirituba, isso numa mesma rua, como pode ser observado na imagem abaixo (linhas verde e vermelha, esta última corresponde a aglomerado urbano).

A área do posto de combustíveis Setta, entrando pela rua Getúlio Vargas, com as residências apenas do lado esquerdo da rua (vindo de Belém), cruzando a rodovia PB-085, por trás do trevo rodoviário, em direção à ponte antiga, até se encontrar com o rio, inclusive as residências do lado esquerdo da rua da ponte, está no território do município de Belém. Nesse mesmo percurso, mas com as residências do lado direito da Rua Getúlio Vargas, a área pertence ao município de Pirpirituba.

LAGOA DO CURIMATAÚ

A comunidade da Lagoa do Curimataú é outro caso problemático e bastante curioso. A linha limítrofe entre os municípios de Belém e Bananeiras atravessa a rodovia “dividindo” a comunidade ao meio, inclusive a escola, sob a responsabilidade da gestão municipal de Belém. A frente da escola está no território de Bananeiras, como parte as residências às margens da rodovia PB-073. Já o quintal da escola faz parte do território de Belém, assim como as residências por trás da unidade escolar. Veja na imagem abaixo (linha divisória na cor verde).

Essa confusão territorial é motivo de disputa nos censos demográficos realizados, pois os dois municípios envolvidos, ou seja, Belém e Bananeiras, não querem perder população, já que os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) se baseiam também no número de habitantes. Quanto maior a população, maior o FPM.

VILA CORDEIRO

A Vila Cordeiro é outro exemplo de inconsistência territorial. Apesar de estar bem delimitada pelo curso do riacho da Picada, a comunidade se encontra no território do município de Bananeiras. Porém, basta atravessar a ponte e já estará na área urbana de Belém. É praticamente o prolongamento da cidade, onde os moradores da Vila Cordeiro se servem dos serviços públicos. Até a conhecida Pedra do Cordeiro, uma atração turística de trilha e contemplação, é apresentada como sendo de Belém, apesar de estar no território de Bananeiras.

LIMITES COM A SERRA DA RAIZ E SERTÃOZINHO

Outros aspectos interessantes sobre o território do município de Belém podem ser observados nos limites com os municípios de Serra da Raiz e Sertãozinho.

Em relação à Serra da Raiz, o limite intermunicipal chega próximo à sede do município; a Pousada dos Ventos está totalmente no território belenense; e o Sítio Suspiro é dividido em duas partes, a que pertence à Serra da Raiz e a outra a Belém.

Já o limite com Sertãozinho chega praticamente ao perímetro urbano dessa cidade, no entroncamento com a PB-085 (imagem abaixo). Na verdade, é um tríplice limite, pois do outro lado da rodovia é território do município de Pirpirituba.